Juiz de direito, delegado de polícia, vereadores e poder executivo reuniram a população para debater sobre segurança pública
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| (Foto: População em audiência pública) |
A troca de delegado se verifica em razão de solicitação de partido político ou de lideranças partidárias que em determinadas circunstância levantam dúvidas sobre a isenção do profissional, principalmente nos municípios de pequeno porte. Para garantir a lisura das ações e esclarecer sobre a imposição de algumas normas de segurança, o vereador presidente Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí, Manoel Rubéns convocou uma audiência pública reunindo, o juiz de direito da comarca da qual o município é termo judiciário, delegado de polícia, vereadores, poder executivo e a população.
O vereador presidente justificou que a convocação da audiência se fez necessária devido aos inúmeros pedidos de populares pelo fato dos mesmos necessitarem de esclarecimentos sobre as ações relacionadas à segurança pública, no tocante ao que era aceitável e inaceitável em relação ao uso de som e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais do ramo de restaurantes e bares.
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| Vereador Rúbens, presidente da Câmara Municipal |
“Aqui não temos nada contra os trabalhos da autoridade policial, apenas queremos mostrar a população, o que consta no código de postura do município, bem como, possibilitar a mesma que tome conhecimento sobre a regularidade das normas e das ações pelo próprio juiz de direito da comarca que é a quem compete melhor esclarecer sobre questões jurídicas de alguns procedimentos”, disse Rubéns.
O vereador Antônio José Bezerra (PCdoB) que atualmente integra o grupo da situação disse que em relação aos trabalhos desenvolvidos pelo delegado, ele como parlamentar deseja apenas que trate as pessoas com igualdade sem privilégios a determinado grupo por afinidade política.
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| Vereador Antônio José Bezerra( PCdoB) |
“No passado quando o mesmo trabalhou nesse município como delegado, eu na qualidade de cidadão, porque nem vereador eu era, o representei judicialmente por abuso de autoridade dele contra um cidadão que inclusive, em razão da agressão sofrida foi internado, durante 8 dias no Hospital Regional, o próprio Bisbo de Picos, na época Dom Augusto visitou a vítima. Não queremos que aconteça isso, nunca mais, em nosso município. Queremos apenas que se cumpra a lei e respeite os direitos humanos, é o que desejo como parlamentar.Desejamos que faça um bom trabalho com isenção”, disse Bezerra.
O vereador Francisco Gilson (PT) que integra a bancada de oposição falou sobre a importância da audiência pública, afirmando que esclarecer a população sobre as leis e sobre o código de postura é importante e ajuda a manter o equilíbrio.
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| Vereador Gilson integrante da bancada de oposição |
“Nós esperamos que as coisas melhorem ainda mais com essa audiência Pública. O delegado está trabalhando direitinho, as diferenças já podem ser notadas em relação ao uso de som que por exemplo, estava incomodando, principalmente no período da noite. Queremos que ele continue fazendo um bom trabalho para manter a tranqüilidade da cidade”, disse Gilson.
O vice-prefeito, Quirino Francisco Bezerra (PMDB) participou atentamente da audiência e informou que o desejo do poder executivo é que a segurança do cidadão e o respeito ao ser humano seja prioridade nos trabalhos da polícia, embora reconheça as dificuldades estruturais para que possa realizar um trabalho efetivo.
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| O vice-prefeito, Quirino Francisco Bezerra (PMDB) |
“O desejo do poder executivo é que se cumpra a lei e que obedeça a constituição federal e o código de postura do município, sem fazer distinção de cor partidária. As leis existem e precisam ser apenas respeitadas. Não pode acontecer é o abuso de autoridade e nem distinção entre A e B no aspecto dos direitos e deveres. A lei deve ser cumprida na íntegra”, disse o vice-prefeito.
Delegado de Polícia, Samuel Domingues disse que a reunião foi muito esclarecedora para a população e para as autoridades, já que os trabalhos que ele vinha desenvolvendo atende aos princípios da lei e que nada foi feito diferente do que a mesma determina. Tudo tem base legal e os trabalhos é pela segurança da população.
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| Delegado de Polícia, Samuel Domingues |
“A audiência não trouxe nenhuma novidade, pois nós estamos trabalhando dentro do que determina a lei. Olhe eu acho interessante que as igrejas não podem bater nem se quer um sino antes das 5horas da tarde, Já em relação ao som dos carros e bares tem algumas pessoas que entendem que podem usar em qualquer volume e isso não é permitido. Vamos continuar priorizando esses trabalhos em prol do sossego público de nossa cidade. Repórter eu estou muito feliz em retornar para a minha cidade natal, Campo Grande do Piauí para perto de meus conhecidos e de minha família ”, disse esse o delegado.
O juiz, Carlos Hamilton Bezerra Lima da Comarca de Jaicos que responde pelo termo judiciário Campo Grande do Piauí informou que a audiência pública se deu, em razão, da violência sonora e do horário de funcionamento de bares e restaurantes e do próprio trabalho ostensivo preventivo da polícia, esclarecendo no debate com a população sobre algumas dúvidas em relação as questões de segurança pública.
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| O juiz, Carlos Hamilton Bezerra Lima da Comarca de Jaicos |
“Nossa presença aqui é para trazer esclarecimentos à população e orientar a autoridade policial em relação a alguns pontos abordados pelos vereadores e pela comunidade, principalmente em relação ao uso de som e ao funcionamento dos bares dentro do permitido como legal. Há necessidade de melhorar a estrutura da policia. É praticamente impossível fazer um bom trabalho sem estrutura para cobrir a segurança pública que a sociedade almeja. É preciso dotar a delegacia de estrutura como informatização, telefone e internet já oficiamos por várias vezes ao tribunal de justiça sobre essas deficiências e vamos cobrar do governo o mínimo possível para o funcionamento dessas delegacias”, disse juiz.
(Fonte: Riachão Net)



segunda-feira, junho 14, 2010
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